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estado
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CADUCIDADE
- 1. Qualidade ou
estado
de caduco; velhice, caduquez, caduquice.
CASADA
- 1.
Estado
civil
da mulher que se acha ligada a um homem pelo laço conjugal.
CLÁUSULA C
- 1. Em contratos de
compra
e
venda
mercantil, a que estabelecem que o
preço
inclua o custo da mercadoria, as
despesas
com o
seguro
e o frete até o
local
do destino;
cláusula
c.a.f. [Sigla: c.i.f. (q. v.).]. 2. Em contratos de
compra
e
venda
mercantil, aquela que estipula que o vendedor cobrará o custo da mercadoria e o frete até o
local
do destino. [Sigla: c.f. (q. v.).]da moeda do
Estado
em que será cumprida tal obrigação.
CLAUSULA DE ADESÃO
- 1. (dir. int. Púb.) É a que, inserta num
tratado
internacional, significa a acessão ou adesão, a ele, de um terceiro
Estado,
embora não haja participado do convênio. V.
Acesso
ou adesão.
CLAUSULA DE ADESÃO
- 1. (dir. int. Púb.) É a que, inserta num
tratado
internacional, significa a acessão ou adesão, a ele, de um terceiro
Estado,
embora não haja participado do convênio. V.
Acesso
ou adesão.
DISPONIBILIDADE
- 1. (dir. civ.) _
Estado
ou condição
normal
dos bens que alguém pode alienar livremente, por não se acharem sujeitos a encargos. Faculdade de dispor.
DIVIDA FISCAL
- 1. É toda aquela em que a Fazenda Pública, federal, estadual ou municipal, figura como sujeito
ativo
ou passivo da obrigação. Pode ser: a)
dívida
ativa
fiscal
propriamente dita, quando resulta do não pagamento de impostos, taxas, multas, etc., por parte do particular; b)
divida
ativa
impropriamente fiscal, a que provém de
contrato
do
Estado
com um particular, do qual aquele se torna credor; c)
dívida
passiva
fiscal, quando, inversamente, a Fazenda
Pública
assume a
posição
de devedora.
DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
- 1.
Dívida
de um
Estado
para com outros países.
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
- 1.
Dívida
do
Estado
para com seus súditos.
DÍVIDA PÚBLICA
- 1.
Dívida
contraída pelo
Estado.
DUPLA NACIONALIDADE
- 1. (dir. int. Priv.) _ Diz-se da situação
jurídica
do indivíduo sobre cuja
nacionalidade
há conflito nas leis de dois
Estados,
por haver ele adquirido uma
nacionalidade
nova sem ter perdido a de origem, ou quando um deles adota o principio do jus sanguinis e o outro o do jus soli. É considerado
nacional
em cada um dos
Estados
cuja
nacionalidade
desse modo possua. Assim, o filho de
francês
nascido no
Brasil
é francês, em virtude do jus sanguinis, e brasileiro, pela lex soli. O mesmo que apatria. V. Jus soli e Jus sanguinis.
EMPRESA PÚBLICA
- 1. Quando de
propriedade
do
Estado
ou de outra
entidade
de
direito
público.
EMPRESTADOR
- 1. Aquele que empresta; que
entrega
a
coisa
de empréstimo; mutuante:
emprestador
de dinheiro a juros, etc.
FINANÇAS
- 1.
Conjunto
dos recursos materiais e demais disponibilidades do
Estado,
provenientes de seus rendimentos e outras fontes, que ele aplica para fazer funcionar regularmente e aperfeiçoar o seu organismo econômico - administrativo. Ciência que tem por objeto a
solução
dos problemas financeiros, o estudo disciplinado das riquezas e suas aplicações às necessidades das pessoas públicas. Fazenda pública.
FINANCEIRO
- 1. - Concernente a finanças. Aquele que maneja com dinheiros públicos ou
administra
a fazenda do
Estado.
O que aplica grandes capitais em empreendimentos privados lucrativos. Financista.
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