"No dia 09 de março de 2012, às 9h. Público alvo: Advogados, Corretores de Imóveis, Funcionários de Imobiliárias, Locadores, Locatários, Estudantes de Direito, Gestores Imobiliários e demais interessados no mercado imobiliário."
SEMINÁRIO: Arras ou Sinal para Compra e Venda de Imóveis: Estudo Teórico e Prático
Público alvo: Advogados, Corretores de Imóveis, Funcionários de Imobiliárias, Locadores, Locatários, Estudantes de Direito, Gestores Imobiliários e demais interessados no mercado imobiliário.
Objetivo: Conhecer de forma teórica e prática as principais cláusulas contidas em 2 modelos de “Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento” de compra e venda de Imóveis e perceber a importância do estudo do instituto das ARRAS ou SINAL (CC, art. 417 ao art. 420), focado na atuação preventiva.
Conteúdo: Arras ou sinal: conceito, natureza jurídica e espécies. A importância da consulta aos sites específicos antes do sinal para compra e venda de imóveis. Diferenças entre as arras confirmatórias e penitenciais. Estudo, artigo por artigo, do Código Civil (art. 417 ao art. 420). Doutrina e Jurisprudência. Estudo, cláusula por cláusula, de modelo de ambas as espécies. A melhor espécie de sinal a ser praticada.
Facilitador: DR. PAULO ROBERTO XAVIER Advogado (UERJ-1981). Corretor de Imóveis. MBA Executivo em Negócios Imobiliários - CEFET/RJ. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - UCAM/RJ e em Direito Notarial e Registral – IBMEC/RJ. Professor do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio (Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil). Professor de 2002 até 2009 do Curso de Negócios Imobiliários da UVA - Universidade Veiga de Almeida. Professor de 2004 até 2011 do Curso de Negócios Imobiliários da USS - Universidade Severino Souza. Consultor Imobiliário. Facilitador do SECOVI RIO. Palestrante em eventos imobiliários promovidos pelo(a) FENACI, CRECI/RJ, ABAMI, SINDIMÓVEIS do Município e do Estado do Rio de Janeiro e, pela ASSOTRAMI/RJ. Sócio-Fundador e Assessor de cursos da ABAMI. Autor do livro de bolso “COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: conscientize-se!”.
Carga Horária: 9h Data: 09 de março de 2012 Horário: 09h ás 18h